Questão FC152985
Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente. O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de trabalho acessível, tendo as mesma
Direito das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O trabalhador rural com deficiência tem direito a um ambiente de trabalho acessível, tendo as mesmas garantias que o trabalhador urbano com deficiência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Princípio da igualdade e a não discriminação garantem que o trabalhador rural com deficiência tenha os mesmos direitos que o urbano, por se tratar de direitos fundamentais previstos na legislação e na política pública de inclusão.
A Lei Brasileira de Inclusão e normas trabalhistas determinam que o empregador proporcione um ambiente de trabalho acessível, com adaptações razoáveis, equipamentos, rotas e instalações compatíveis com as necessidades da pessoa com deficiência, salvo impossibilidade comprovada por ônus excessivo.
Na prática isso significa igualdade de acesso a vagas, condições de trabalho, formação e segurança, sendo vedada qualquer prática discriminatória que restrinja esses direitos em razão do local de trabalho.
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