Com relação ao acesso das minorias aos direitos humanos, julgue o item subsequente. Quilombolas são pessoas que integram comunidades étnicas sem identidade de cor ou raça que remon

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado: os quilombolas não são comunidades "sem identidade de cor ou raça". Trata-se de grupos com identidade étnico-racial, em geral de ancestralidade negra, formados por remanescentes de populações escravizadas no período colonial e imperial.

O ordenamento jurídico reconhece essa especificidade, o Decreto 4.887/2003 descreve os remanescentes das comunidades dos quilombos como grupos étnico-raciais e admite a autodefinição da própria comunidade para sua caracterização.

A reivindicação pelo direito à terra refere-se às áreas tradicionalmente ocupadas e necessárias à reprodução física, social, econômica e cultural dessas comunidades, garantia prevista na legislação.

Por negar a componente étnico-racial e o reconhecimento jurídico, a afirmativa foi julgada errada.