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Questão FC153029

Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a bu

Direitos de Igualdade Racial

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a busca pessoal, o abordado perguntou aos policiais militares o motivo da abordagem e eles responderam que Plínio se encontrava em situação de fundada suspeita.

Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.

A construção social do criminoso no âmbito do sistema de justiça criminal relaciona-se, em certa medida, aos efeitos estruturantes do regime escravocrata.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Certíssimo. A afirmação reconhece que a construção social do criminoso não é neutra, ela está vinculada a dinâmicas históricas, em especial ao regime escravocrata, que racializou a suspeita sobre corpos negros.


Historicamente, pessoas negras foram excluídas como sujeitos plenos de direitos, mas marcadas como passíveis de controle e punição, visíveis à polícia enquanto suspeitas. Essa lógica produziu uma prática institucional de suspeição dirigida a corpos negros.


No presente, a atuação policial reproduz esse padrão através do perfilamento racial, explicando abordagens como a sofrida por Plínio, sem necessidade de indícios objetivos, apenas pela aparência e posição social.


Reconhecer essa continuidade é crucial para enfrentar desigualdades no sistema de justiça criminal e para políticas de controle e responsabilização policial.

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