Questão FC153029
Plínio, homem negro, de 24 anos de idade, caminhava em direção à parada de ônibus quando escutou a sirene de uma viatura policial e a ordem para que levantasse suas mãos. Após a bu
Direitos de Igualdade Racial
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considerando essa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A construção social do criminoso no âmbito do sistema de justiça criminal relaciona-se, em certa medida, aos efeitos estruturantes do regime escravocrata.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Certíssimo. A afirmação reconhece que a construção social do criminoso não é neutra, ela está vinculada a dinâmicas históricas, em especial ao regime escravocrata, que racializou a suspeita sobre corpos negros.
Historicamente, pessoas negras foram excluídas como sujeitos plenos de direitos, mas marcadas como passíveis de controle e punição, visíveis à polícia enquanto suspeitas. Essa lógica produziu uma prática institucional de suspeição dirigida a corpos negros.
No presente, a atuação policial reproduz esse padrão através do perfilamento racial, explicando abordagens como a sofrida por Plínio, sem necessidade de indícios objetivos, apenas pela aparência e posição social.
Reconhecer essa continuidade é crucial para enfrentar desigualdades no sistema de justiça criminal e para políticas de controle e responsabilização policial.
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