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Questão FC153034

Com base na Declaração dos Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, julgue o próximo item. Os direitos sexuais baseiam-se nos direitos humanos universais, sendo rec

Direitos de Orientação Sexual

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Com base na Declaração dos Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, julgue o próximo item.

Os direitos sexuais baseiam-se nos direitos humanos universais, sendo reconhecidos em documentos de direitos humanos domésticos e internacionais.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Declaração dos Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health estabelece que os **direitos sexuais** derivam dos **direitos humanos universais**. Por isso a afirmação foi julgada certa.

O texto explicita que esses direitos se baseiam em normas já existentes, presentes em documentos internacionais e em instrumentos domésticos, como constituições e leis, além de padrões e princípios de direitos humanos.

Além disso, a declaração associa esses direitos ao conhecimento científico sobre sexualidade e à promoção da saúde sexual, reforçando sua fundamentação normativa e técnica.

Portanto, reconhecer os direitos sexuais como decorrência dos direitos humanos universais e sua presença em marcos legais nacionais e internacionais torna a afirmação correta.

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