Acerca dos aspectos gerais da Lei da Tortura e da identificação e definição dos principais grupos vulneráveis e das minorias, julgue o próximo item. Grupos vulneráveis são um conju

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A assertiva foi julgada CERTO porque distingue corretamente conceitos adotados em instrumentos internacionais e na doutrina.

Grupos vulneráveis referem-se a pessoas ou coletivos que, por fatores como gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam‑se mais suscetíveis à violação de direitos, ou seja, apresentam maior risco de sofrer discriminação e violência.

Minorias são conceituadas de forma mais restrita em documentos como o artigo 27 do Pacto Internacional e a Declaração das Nações Unidas, abrangendo principalmente aspectos étnicos, religiosos e linguísticos.

Embora haja debate doutrinário que considera algumas minorias como um subgrupo de vulneráveis, a banca seguiu a definição internacional, razão pela qual a assertiva é correta.