Questão FC153049
De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Igualdade Racial, julgue o item
Direito das Mulheres no Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher pauta-se pelos princípios da equidade, do respeito à diversidade, da autonomia das mulheres, da laicidade do Estado e da justiça social.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Política Nacional de Combate à Violência contra a Mulher realmente se fundamenta em princípios que buscam garantir a igualdade de direitos e a proteção das mulheres. A equidade assegura que todas as mulheres, independentemente de sua raça, classe ou qualquer outro fator, tenham acesso igualitário a direitos e oportunidades. O respeito à diversidade reconhece as diferentes realidades e necessidades das mulheres, enquanto a autonomia das mulheres enfatiza a importância de suas escolhas e decisões. A laicidade do Estado garante que as políticas sejam desenvolvidas sem discriminação religiosa, e a justiça social busca corrigir desigualdades históricas, promovendo um ambiente mais justo e seguro para todas as mulheres. Portanto, todos esses princípios são fundamentais para a efetividade da política de combate à violência de gênero.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em