Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. Negar ou obstar emprego em empresa privada, em razão da raça do candidato à vaga, c

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque recusar ou obstar a contratação de alguém em razão da sua raça configura prática de discriminação racial, e quando esse ato decorre de procedimento, prática ou política de uma empresa, trata‑se de racismo institucional.

O Brasil veda a discriminação racial na Constituição, que assegura a igualdade, e sanciona penalmente condutas racistas pela Lei nº 7.716/1989. Assim, a negativa de vagas motivada por raça não é mero ato privado tolerável, é conduta ilícita, passível de responsabilização criminal e administrativa.

Em termos práticos, distingue‑se o racismo individual, praticado por pessoa física, do institucional, quando a própria organização reproduz ou impõe obstáculos seletivos, gerando exclusão sistemática de grupos raciais.