Questão FC153055
Tendo em vista o enfrentamento ao preconceito e a promoção da igualdade, julgue o item seguinte. O racismo recreativo consiste em ofensas raciais proferidas supostamente como piada
Direito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades etc.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O racismo recreativo consiste em ofensas raciais proferidas supostamente como piadas ou brincadeiras, em contexto de descontração, diversão ou recreação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque define corretamente o conceito de racismo recreativo, isto é, ofensas raciais proferidas sob a aparência de piada ou brincadeira, em contexto de descontração, diversão ou recreação.
Mesmo apresentadas como humor, essas condutas reproduzem estereótipos e desigualdades, desumanizam grupos e normalizam a discriminação, o que as torna socialmente e juridicamente relevantes.
No plano legal, o conteúdo e o efeito da fala são determinantes, a liberdade de expressão não autoriza injúrias ou humilhação por motivo racial, e a doutrina e jurisprudência reconhecem que a natureza “recreativa” não afasta a tipicidade quando há degradação do grupo visado.
Portanto, considerar tais manifestações como racismo é correto, pois o caráter lúdico não elimina o elemento discriminatório.
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