Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada errada porque incluiu doadores de sangue entre os grupos que têm assentos reservados, e essa categoria não consta da norma que regula a prioridade no transporte coletivo.

Conforme o texto legal, o dispositivo aplicável (Art. 3º da Lei nº 10.048/2000) determina a reserva de assentos, devidamente identificados, para **pessoas com deficiência**, **pessoas com transtorno do espectro autista**, **pessoas idosas**, **gestantes**, **lactantes**, **pessoas com criança de colo** e **pessoas com mobilidade reduzida**.

A Lei nº 10.098/2000 trata de normas gerais de acessibilidade, mas não altera essa listagem. Assim, a inclusão dos doadores de sangue no enunciado é inexistente na legislação, razão pela qual o item está incorreto.