Questão FC153068
Julgue o item a seguir, de acordo com o texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei n.º 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e da
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida se dá tanto por meio da supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, quanto mediante a construção e reforma de edifícios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz literalmente o objetivo previsto no Art. 1º da Lei nº 10.098/2000, que dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O dispositivo estabelece que essa promoção ocorre mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, nos meios de transporte e de comunicação, e também por meio da construção e reforma de edifícios, exatamente como afirmado.
Além disso, a orientação da Lei nº 10.048/2000 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência complementa esse quadro, ao reconhecer prioridade e garantir direitos, confirmando a correção da assertiva.
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