Questão FC153069
À luz do disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue o item que se segue, acerca das normas e dos critérios de promoção da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência e mobilid
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Para a construção ou reforma de edifícios destinados ao uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, deve-se levar em conta a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada está correta pois reflete o que determina a Lei nº 10.098/2000, que estabelece diretrizes claras sobre a acessibilidade. O artigo 11 dessa legislação enfatiza que, para a construção ou reforma de quaisquer edifícios voltados ao uso coletivo — sejam eles de natureza pública ou privada — é imprescindível garantir um acesso adequado para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Isso significa que cada projeto deve incorporar elementos como rampas, corredores amplos e sinalizações adequadas, criando assim um ambiente onde todos possam transitar com dignidade e segurança.
A acessibilidade não é apenas uma questão legal, mas um princípio de respeito aos direitos humanos, reconhecendo a diversidade e promovendo a inclusão social. Portanto, ao seguir essas diretrizes, estamos contribuindo para uma sociedade mais igualitária, onde a acessibilidade não é vista como um privilégio, mas como um direito fundamental de todos.
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