Questão FC153075
Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000. Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lu
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Os locais de espetáculos deverão dispor de espaços e lugares específicos reservados para cadeirantes e pessoas com deficiência auditiva e visual, não sendo obrigatória a reserva de locais para acompanhantes que não possuam alguma modalidade de deficiência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O item foi julgado ERRADO porque a afirmação contraria a Lei n.º 10.098/2000.
O Art. 12 determina que locais de espetáculos devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, conforme normas da ABNT.
Portanto, a afirmação de que não é obrigatória a reserva de locais para acompanhantes está incorreta, já que a norma prevê expressamente a reserva para acompanhantes visando garantir acesso, circulação e comunicação adequados.
Em resumo, a obrigatoriedade inclui o acompanhante, razão pela qual o gabarito é ERRADO.
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