Questão FC153083
A respeito de mobiliário urbano, julgue o seguinte item. No mínimo dez por cento do total das vagas de áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços públicos d
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
No mínimo dez por cento do total das vagas de áreas de estacionamento de veículos localizadas em vias ou espaços públicos devem ser reservados para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: Vamos analisar a afirmação sobre a quantidade de vagas reservadas para veículos que transportam pessoas com deficiência em estacionamentos públicos. A assertiva diz que deve haver no mínimo dez por cento do total de vagas destinadas a essas pessoas. Porém, o correto segundo a Lei nº 10.098/2000 é que esse percentual é, na verdade, apenas 2% do total de vagas. Essa reserva é crucial para garantir a acessibilidade e a inclusão dessas pessoas na sociedade.
Além disso, a legislação ainda estabelece que deve haver no mínimo uma vaga destinada a esse público, assegurando que sempre exista uma alternativa disponível para atender suas necessidades. Portanto, a informação que alega um percentual de dez por cento é equivocada e por isso o gabarito está correto ao afirmar que a opção é ERRADA.
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