Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Na acessibilidade de pessoas com deficiência, barreira corresponde a todo entrave o

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Lei nº 10.098/2000, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, conceitua barreiras de forma ampla: são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento, à expressão, à comunicação, ao acesso à informação, entre outros.

Portanto, reduzir barreira à definição de impedimento apenas à expressão ou recebimento de mensagens corresponde a confundir o conceito geral com um subtipo. A descrição citada é própria das barreiras nas comunicações e na informação, que são um caso específico, não a definição total do termo.

Por isso, a afirmação foi julgada ERRADO.