Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. De acordo com a Lei de Acessibilidade, um elemento da urbanização representa qualqu

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque inverte os conceitos definidos pela Lei n.º 10.098/2000, atualizada pela Lei n.º 13.146/2015.

Na lei, elemento de urbanização refere-se aos componentes das obras de urbanização, como pavimentação, saneamento, iluminação pública, paisagismo e outros elementos do planejamento urbanístico.

Já o mobiliário urbano é o conjunto de objetos existentes nas vias e espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou à edificação, exemplos são postes, semáforos, bancos, lixeiras e quiosques.

Portanto, a frase trocou os papéis: não é o elemento de urbanização que representa o conjunto de objetos, mas sim o mobiliário urbano, razão pela qual o item foi julgado ERRADO.