Questão FC153092
Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item. Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas c
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes, e os sistemas e meios de comunicação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz a definição prevista na Lei nº 10.098/2000 quanto ao conceito de acessibilidade: trata-se da possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, edificações, transportes e meios de comunicação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Posteriormente a redação foi ampliada pela Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), incluindo expressões como informação e comunicação, seus sistemas e tecnologias, e outros serviços e instalações abertos ao público, mas a essência do conceito permaneceu a mesma.
Portanto, considerando o texto legal vigente à época da prova, a assertiva está correta.
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