Questão FC153096
A NBR 9050 apresenta as figuras precedentes para abordar a proteção contra queda ao longo de rotas acessíveis: segmento A, segmento B e segmento C, em que h1 ≤ 60 cm e h2 > 60 cm.
Prioridade de Atendimento e Acessibilidade (Direitos Humanos)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A NBR 9050 apresenta as figuras precedentes para abordar a proteção contra queda ao longo de rotas acessíveis: segmento A, segmento B e segmento C, em que h1 ≤ 60 cm e h2 > 60 cm.
Considerando a figura apresentada, as informações a ela correspondentes e outros aspectos relacionados à acessibilidade, julgue o item, com base nas normas e na legislação brasileira sobre acessibilidade.
De acordo com o Decreto n.º 5.296/2004, um ônibus com plataforma elevatória veicular, com áreas reservadas para acomodação de cadeira de rodas com ocupante e equipado com sistema de comunicação para informação adaptado a usuários com deficiência visual ou auditiva é considerado acessível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é CERTO porque o Decreto nº 5.296/2004 define que veículos do serviço coletivo são considerados acessíveis quando adaptados para embarque e acomodação de pessoas com deficiência.
Concretamente, um ônibus equipado com plataforma elevatória, com áreas reservadas para cadeira de rodas com ocupante, e com sistema de comunicação adaptado para usuários com deficiência visual ou auditiva atende aos requisitos do decreto e às normas técnicas complementares.
As normas técnicas (ex.: ABNT NBR 15646 e portarias do INMETRO) detalham características da plataforma, fixação e segurança, bem como requisitos de sinalização e comunicação, validando a condição de acessibilidade citada.
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