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Questão FC153153

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item a seguir. O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiand

Legislação Estadual de Direitos Humanos

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item a seguir.

O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencionar o acesso aos recursos naturais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque omite elemento central do eixo. O Plano Distrital para a igualdade para as mulheres rurais não se limita a apoiar organização, produção e comercialização, ele também prevê a promoção do acesso aos recursos naturais e materiais, medidas essenciais para viabilizar a produção rural e a permanência das mulheres no campo.
Decreto nº 42.590/2021 explicita esses objetivos ao incluir, entre as ações, a facilitação do acesso a recursos naturais e materiais como parte do fortalecimento da cadeia produtiva.

Portanto, a deficiência apontada na afirmação torna-a falsa, justificando o julgamento ERRADO.

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