Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalh

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação é julgada **ERRADO** porque a presença de **doula** não se confunde automaticamente com o direito ao **acompanhante instituído por lei**. A legislação federal, como a Lei nº 11.108/2005 e normas do Ministério da Saúde, garante à parturiente o direito de escolher um acompanhante para acompanhar o trabalho de parto, o parto e o pós‑parto imediato, com garantias de permanência e acesso às informações.

A **doula** presta apoio emocional e físico não clínico, sua atuação é complementar, e serviços ou normas locais podem reconhecer ou regulamentar sua presença, porém isso não a torna, por si só, equivalente ao acompanhante legalmente previsto, nem retira o direito da parturiente de ter o acompanhante de sua escolha.

Portanto, afirmar equivalência absoluta entre doula e acompanhante legal é incorreto.