Questão FC153157
Julgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade administrativa e ao Plano Dis
Legislação Estadual de Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
No que diz respeito à saúde, o PDPM considera a identidade de gênero e raça das mulheres, as especificidades das mulheres lésbicas, transexuais e em situação de rua, além de políticas que promovam a saúde sexual e reprodutiva das meninas, com foco na redução do índice de gravidez na adolescência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado CERTO porque reproduz com fidelidade o conteúdo do Plano Distrital de Políticas para as Mulheres (PDPM) no eixo saúde.
O PDPM prevê a garantia do direito à saúde integral, sexual e reprodutiva das mulheres, com atenção às especificidades e sem discriminação por identidade de gênero e raça, incluindo expressamente medidas voltadas às mulheres lésbicas, transexuais e em situação de rua.
Além disso, o plano estabelece a proposição de políticas, programas e ações direcionadas à saúde sexual e reprodutiva das meninas, com foco na redução da gravidez na adolescência e na prevenção de DST/IST, portanto o enunciado está em conformidade com o texto normativo.
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