Questão FC153160
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de est
Outros Tópicos sobre Direitos Humanos
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A afirmação erra a vinculação das medidas citadas ao eixo "Desenvolvimento e Direitos Humanos". No Programa Nacional de Direitos Humanos regulado pelo Decreto nº 7.037/2009, a integração e a difusão de sistemas de informação em direitos humanos, bem como a definição de estratégias de avaliação e monitoramento de sua implementação, não pertencem a esse eixo.
Essas ações integram o Eixo I, denominado Interação democrática entre Estado e sociedade civil, constando expressamente na Diretriz 3 do PNDH, que trata da integração e ampliação dos sistemas de informação em Direitos Humanos e da construção de mecanismos de avaliação e monitoramento.
Portanto, a assertiva foi julgada errada por atribuir indevidamente as diretrizes ao eixo errado.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em