Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência deve prioritariamente ser matriculada em instituições de ensi

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque o ordenamento jurídico busca a inclusão escolar, não a segregação. O Decreto nº 3.298/1999 e normas correlatas entendem que a pessoa com deficiência deve ser atendida preferencialmente na rede regular de ensino, com adaptações, recursos de acessibilidade e apoio pedagógico.

O atendimento educacional especializado funciona como medida complementar, quando necessário, e não como regra para matriculação em instituições separadas. Matricular prioritariamente em escolas especializadas fomentaria a segregação e violaria o princípio da igualdade de oportunidades.

Portanto, a afirmação que aponta prioridade para instituições especializadas está equivocada.