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Questão FC153189

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impedimento capaz de obstruir a s

Questões sem classificação de assunto

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para que uma pessoa seja considerada pessoa com deficiência, o impedimento capaz de obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas deve ser de longo prazo.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque o Estatuto da Pessoa com Deficiência conceitua deficiência como impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, possa obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Isso significa que o elemento temporal é essencial, não exigindo necessariamente caráter permanente, mas uma duração prolongada ou recorrente que gere impacto substancial na participação social. Além disso, a norma adota o modelo social, portanto o impedimento só configura deficiência quando a interação com barreiras produz a limitação.

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