Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de tecnologias assistivas à pessoa com defic

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece o dever de promover acessibilidade e remover barreiras para garantir a inclusão. A recusa em oferecer adaptações razoáveis ou tecnologias assistivas impede o exercício pleno de direitos e a participação em condições de igualdade, configurando, por isso, tratamento discriminatório.

Essa conduta cria desigualdade de fato, privando a pessoa com deficiência de acesso a serviços, trabalho, educação e saúde. Tanto o poder público quanto atores privados devem fornecer esses ajustes, salvo demonstração objetiva de ônus excessivo.

Na prática, negar intérprete, materiais acessíveis ou adaptações no ambiente é ato discriminatório, vedado pelo Estatuto, pois fragiliza o direito à igualdade e à inclusão.