Questão FC154844
Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a seguir. A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenômeno da empresarialidade como
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A teoria dos perfis da empresa, de matriz italiana, concebe o fenômeno da empresarialidade como multifacetário ou poliédrico, destacando-se nessa teoria os perfis fenomênicos subjetivo, funcional, objetivo, corporativo e cosmopolita.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O enunciado apresentado confirma a teoria dos perfis da empresa, um conceito que, embora proveniente da tradição italiana, carece de uma análise mais crítica na aplicação do direito brasileiro. O principal erro reside na consideração do perfil cosmopolita como um dos principais elementos para compreender a empresa. Essa vertente, embora relevante, não é uma característica fundamental no direito empresarial, pois se refere mais à globalização mercantil do que à essência do empresário individual ou à definição legal de empresa. Para compreendê-la melhor, é preciso lembrar que o conceito de empresa deve ser tratado com um enfoque mais prático e jurídico, onde sua natureza multifacetada surge a partir de diferentes perspectivas. Portanto, ao abordar o fenômeno da empresarialidade, devemos enfatizar as funções econômicas e jurídicas mais concretas, como os perfis subjetivo, funcional, objetivo e corporativo, que organizam a atividade econômica de forma mais eficaz e vinculada aos aspectos que realmente definem uma empresa na legislação brasileira. Essa perspectiva nos ajuda a entender que a empresa transcende a mera classificação global, integrando-se ao cenário local e nacional de maneira coesa e fundamental para a economia.
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