Questão FC154847
Julgue o item seguinte, relativos ao direito empresarial. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito
Direito Empresarial: Conceito, Autonomia, Fontes, Princípios, Histórico
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizada corresponde à ascensão da classe burguesa na Idade Média. À medida que artesãos e comerciantes europeus se reuniam em corporações de ofícios, surgiam normas destinadas a disciplinar os usos e costumes comerciais da época.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O direito comercial é uma construção que se desenvolveu junto com as práticas de troca e venda ao longo da história, embora suas raízes possam ser rastreadas até as civilizações antigas, como a Mesopotâmia e o Egito. Entretanto, vale destacar que, na Antiguidade, as normas que regiam as atividades comerciais não eram formalmente organizadas como um corpo jurídico separado.
Com o renascimento das cidades e o surgimento das corporações de ofício no final da Idade Média, observamos uma necessidade emergente de regras que orientassem esse novo ambiente econômico, resultando na formação das bases do direito comercial. Os comerciantes passaram a exigir mecanismos de proteção para suas transações, levando à criação de instituição como títulos de crédito, seguro, e bancos.
Portanto, a afirmação de que o direito comercial é um regime jurídico autonomamente estruturado, embora tenha se originado em práticas comerciais rudimentares, é completamente correta. O reconhecimento desse campo próprio, com princípios e fontes distintas, é o que possibilita a regulação eficaz do comércio nos dias atuais.
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