Questão FC154852
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir. O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para car
Direito de Empresa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA porque o conceito de empresário, tal como delineado no art. 966 do Código Civil, enfatiza a importância da atividade econômica organizada e profissional.
Para ser reconhecido como empresário, o indivíduo deve exercer de maneira profissional uma atividade econômica com o intuito de gerar lucro, o que implica em um compromisso e uma continuidade na realização dessa atividade, afastando a possibilidade de ações esporádicas ou não sistemáticas.
Além disso, o parágrafo único do mesmo artigo esclarece que, embora algumas atividades intelectuais possam envolver colaboração, essas não são consideradas empresariais a menos que tenham características de uma empresa, evidenciando que o profissionalismo é uma essência fundamental na definição de empresário.
Portanto, os três elementos cruciais para a configuração da atividade empresarial – a atividade econômica, o profissionalismo e a organização – são todos contemplados e reforçam que a resposta, realmente, é CERTA.
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