Questão FC154926
No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue os itens a seguir. As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2024
As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em razão de não terem sido registradas em junta comercial ou cartório de registro de pessoas jurídicas, a exemplo da sociedade em conta de participação e da sociedade em nome coletivo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque as sociedades não personificadas, como a sociedade em conta de participação e a sociedade em nome coletivo, possuem sim uma forma de personalidade jurídica, embora de maneira limitada. Essas sociedades são caracterizadas pela ausência de registro formal, o que as impede de ter plena capacidade jurídica, mas isso não significa que não tenham personalidade jurídica. A distinção entre sociedades personificadas e não personificadas se dá pela capacidade de assumir obrigações e direitos de forma independente, e não apenas pelo registro em órgãos competentes.
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