Questão FC154935
Julgue o item seguinte, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é considerada correta, pois reflete diretamente o conteúdo do parágrafo único do art. 982 do Código Civil brasileiro. Esse dispositivo legal é bastante claro ao estabelecer que a sociedade por ações é classificada como empresária, independentemente de sua finalidade específica. Isso significa que, independentemente do tipo de atividade que a companhia exerça, ela será vista sob a ótica do direito empresarial, recebendo um tratamento diferenciado por parte da legislação.
Além disso, o parágrafo único também menciona que a cooperativa se enquadra como uma sociedade simples, indicando que essa modalidade de reunião de indivíduos com fins comuns e colaborativos está isenta da qualificação como empresa no sentido estrito. Essa diferenciação é crucial para entender como diferentes estruturas societárias se relacionam com o conceito de atividade econômica e a regulação das relações entre os sócios e terceiros. Portanto, a resposta reafirma a importância de compreender a natureza jurídica das sociedades no contexto do direito comercial, um ponto essencial para qualquer concurseiro que deseja dominar a matéria.
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