Questão FC154979
Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrato, sócios de duas categorias,
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
À sociedade em comandita simples, na qual tomam parte, conforme discriminação em contrato, sócios de duas categorias, os comanditados e os comanditários, aplicam- se as normas referentes à sociedade em nome coletivo, no que forem compatíveis com as normas específicas da sociedade em comandita simples.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta está certamente correta, fundamentais para sua compreensão estão as disposições do art. 1.046 do Código Civil brasileiro.
Esse dispositivo aponta que as regras aplicáveis à sócia em comandita simples são as mesmas das estabelecidas para a sócia em nome coletivo, sempre que essas se ajustem ao contexto das sociedades tratadas.
Essa interação promove uma uniformidade normativa, permitindo que característas e princípios da sociedade em nome coletivo sejam aproveitados na regulamentação da sociedade em comandita simples, reforçando a integração entre diferentes tipos societários.
Assim, a articulação entre as normas assegura uma maior flexibilidade e um aprimoramento na estruturação e operação dessas entidades, permitindo que os sócios comanditados e comanditários atuem dentro de um referencial legal coeso e compatível, essencial para o funcionamento harmonioso da sociedade.
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