Questão FC155023
A respeito das características e dos tipos de sociedades anônimas, julgue o item que se segue, com base na Lei n. º 6.404/1976. Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade a
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2023
º 6.404/1976.
Os valores mobiliários de emissão de uma sociedade anônima de capital fechado não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é VERDADEIRA e reflete adequadamente o espírito da Lei nº 6.404/1976 acerca das sociedades anônimas.
As sociedades anônimas se dividem em duas categorias principais: as de capital aberto e as de capital fechado, conforme estipulado no art. 4º da referida legislação.
No contexto das companhias de capital fechado, os valores mobiliários emitidos por estas não estão disponíveis para negociação nos mercados de valores mobiliários.
Isso ocorre porque, ao contrário das companhias de capital aberto, que possuem ações listadas e facilmente adquiríveis no mercado, as ações das companhias de capital fechado permanecem restritas a um grupo limitado de investidores, detentores diretos dos títulos.
Portanto, a ausência de negociação dos títulos emitidos por uma sociedade anônima de capital fechado é um reflexo de sua estrutura mais controlada e menos acessível ao público, corroborando a configuração legal exposta. Assim, afirmamos com certeza que a resposta está correta.
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