Questão FC155026
Julgue o item que se seguem, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas. Dá-se o nome de holding às sociedades que submetem a uma terceira companhia o comand
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Dá-se o nome de holding às sociedades que submetem a uma terceira companhia o comando de suas estruturas administrativas e fiscais, delegando suas personalidades e seus patrimônios.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que dá-se o nome de holding às sociedades que delegam o comando de suas estruturas administrativas e fiscais para uma terceira companhia é INCORRETA.
As holdings são, na verdade, entidades que têm como objetivo principal a administração de ações ou cotas de outras empresas, mas sem operar diretamente no mercado.
De acordo com a Lei 6.404/1976, especialmente em seu artigo 2º, §3º, uma companhia pode atuar como holding, controlando outras sociedades, seja por meio da participação acionária ou simplesmente como um meio de maximizar o valor de seu patrimônio.
Essas sociedades “mãe” não realizam atividades comerciais diretas, mas concentram suas ações na gestão e coordenação de suas subsidiárias, que são as empresas que controlam.
Portanto, a verdadeira essência das holdings é a agregação e controle patrimonial, e não o repasse de poderes administrativos a terceiros.
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