Questão FC155059
No que diz respeito às características das ações e das debêntures, bem como ao funcionamento do mercado de capitais, julgue o próximo item. Debêntures são títulos de dívida de médi
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo, emitidos por sociedades por ações, de capital aberto ou fechado, e utilizados para o financiamento de seus projetos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Em essência, as debêntures são um veículo que permite às sociedades anônimas captar recursos financeiros de investidores, funcionando como uma espécie de empréstimo que a empresa toma ao emitir esses títulos. Ao adquirir uma debênture, o investidor automaticamente se torna um credor da companhia, conferindo-lhe o direito de receber os valores acordados, que podem incluir juros e até a participação nos lucros, dependendo das condições estabelecidas na emissão.
Adicionalmente, é importante ressaltar que as debêntures podem ser negociadas no mercado de capitais, quando emitidas por companhias abertas; de outra forma, se a emissão é feita por uma empresa fechada, sua negociação pode ser restrita.
Com relação ao prazo, as debêntures são, tipicamente, títulos de médio a longo prazo, sendo essencial que os investidores compreendam os termos de vencimento e reembolso que a companhia tem o dever de respeitar. Tal mecanismo de financiamento, regulado pela Lei nº 6.404/1976, em seu artigo 52, reforça a ideia de que a debênture é um compromisso formal que a empresa assume com seus credores, garantindo que esses têm um crédito seguro e bem definido contra a organização.
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