Questão FC155111
Julgue o próximo item, relativo ao direito societário. A fusão indireta consiste na integralização do capital de uma nova sociedade — chamada de holding — por duas ou mais sociedad
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A fusão indireta consiste na integralização do capital de uma nova sociedade — chamada de holding — por duas ou mais sociedades, mediante a transferência de ações ou quotas àquela, que passará a exercer o controle dessas últimas. Nesse caso, ao contrário da fusão direta, os benefícios fiscais de que gozem as sociedades controladas não se extinguirão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está realmente correta, pois descreve de maneira precisa o conceito de fusão indireta. Nesta configuração, não ocorre a extinção das empresas envolvidas, ao contrário do que acontece numa fusão direta. Na fusão indireta, uma terceira entidade – frequentemente chamada de holding – adquire o controle do capital das sociedades que estão se fundindo.
Isso significa que a holding passa a deter as ações das empresas fusas, sem que estas deixem de existir como entidades jurídicas. Dessa forma, o capital social da holding se torna robustecido pela integração das ações das empresas que a compõem.
Um ponto importante é que, ao manter as sociedades fundidas como entidades ativas, elas continuam a gozar de benefícios fiscais, o que é um aspecto estratégico interessante para os envolvidos. Em síntese, o modelo de fusão indireta proporciona uma eficiência organizacional e econômica, permitindo a sinergia desejada, enquanto preserva as identidades jurídicas e vantagens potenciais das empresas fundidas.
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