Questão FC155119
Acerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue. Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exe
Da Sociedade
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empresa A, mas esta última não exercer controle sobre aquela, então a empresa B será coligada ou filiada à empresa A.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está CERTO porque, segundo a legislação, uma sociedade é considerada coligada ou filiada quando uma empresa possui uma participação significativa no capital da outra, especificamente de 10% ou mais, desde que essa participação não confere controle sobre a gestão da empresa.
No caso apresentado, a empresa A possui 15% do capital da empresa B, que é superior ao limite estabelecido, e, de acordo com a norma, sem exercer controle sobre B.
Isso significa que A e B se encaixam na definição de sociedades coligadas, pois a participação de A se torna relevante, mas não é suficiente para ditar os rumos da outra empresa. Como o artigo 1.099 do Código Civil reafirma essa relação, a conclusão de que a resposta está correta se solidifica: A é coligada ou filiada a B por atender aos critérios legais estabelecidos.
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