Questão FC155131
Julgue o item a seguir, a respeito de fatos históricos relacionados à evolução do direito empresarial. Os títulos de créditos originaram-se, na Idade Média, em virtude de os comerc
Títulos de Crédito
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Os títulos de créditos originaram-se, na Idade Média, em virtude de os comerciantes italianos não desejarem levar grandes quantidades de moeda em suas viagens e ao fato de que cada cidade podia cunhar a sua própria. Esses comerciantes, então, depositavam o valor de que necessitavam em um banco e este emitia documentos que consubstanciavam promessa ou ordem de pagamento e que, apresentados ao seu correspondente, autorizavam o recebimento da quantia neles mencionada, na moeda corrente no lugar da apresentação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O nascimento dos títulos de crédito está intimamente ligado à evolução das práticas comerciais na Idade Média, quando o comércio se intensificou nas cidades italianas.
Para entender a sua relevância, é crucial reconhecer que esses documentos surgiram como uma solução para as dificuldades que os mercadores enfrentavam na época.
Devido à multiplicidade de moedas, cada cidade utilizava suas próprias cunhagens, o que tornava impraticável a circulação de capital entre diferentes localidades.
Por conta disso, o câmbio manual se mostrou insuficiente, pois a troca de moedas ainda não resolvia o problema da insegurança e da dificuldade em realizar transações em locais diversificados.
Com a necessidade de um sistema mais eficiente, o câmbio trajectício foi desenvolvendo uma nova mecânica de negócios, onde um credor poderia receber sua quantia na cidade de origem mesmo estando em um local distinto ao longo da transação.
Essa inovação levou à criação de dois documentos fundamentais: a Cautio, que reafirmava a dívida, e a Littera Cambii, que não apenas facilitava as transações através da autorização de pagamento em outra localidade, mas também estabelecia a Distantia Loci e a Permutio pecuniae, requisitos essenciais para a validade do título.
Assim, o conceito de títulos de crédito se solidificou, acumulando características que hoje consideramos primordiais, como a formalização da dívida e a segurança nas operações comerciais, o que torna a afirmação da questão original, portanto, inegavelmente correta.
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