Questão FC155262
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo item. Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca d
Questões sem classificação de assunto
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Se uma universidade submeteu uma patente de tecnologia agrícola ao INPI sem realizar a busca de anterioridade, o pedido pode ser recusado pelo INPI, caso existam registros semelhantes em bases públicas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o exame de patente pelo INPI não depende de o depositante ter realizado previamente uma busca de anterioridade. O Instituto verifica, no exame técnico, os requisitos legais de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, confrontando o pedido com documentos já publicados em bases de patentes e literatura técnica.
Se existirem registros ou publicações anteriores que tornem a invenção não nova ou óbvia, o INPI pode indeferir o pedido. Portanto, a falta de busca prévia por parte da universidade apenas aumenta o risco de recusa, não impede o óbvio poder de exame do órgão.
Na prática, recomenda-se sempre realizar busca de anterioridade para reduzir chances de indeferimento e custos processuais.
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