Julgue o item subsequente, pertinentes ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. A solicitação de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteab

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Não é obrigatória a solicitação de busca e emissão de opinião preliminar para todos os pedidos de patente. Em muitos sistemas, inclusive no procedimento administrativo do INPI, esse pedido é facultativo ao requerente, cabendo ao órgão competente realizar buscas e exame quando previsto no rito.

Além disso, a opinião preliminar não tem por objetivo avaliar apenas a novidade. Ela analisa, de forma sucinta, os requisitos centrais de patenteabilidade, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, bem como questões relativas a matérias excluídas de proteção. A opinião é um subsídio inicial, não constitui decisão definitiva e não garante a concessão da patente.