Questão FC155272
Julgue o item a seguir, com base na Lei das Sociedades Anônimas (Lei n. º 6.404/1976) e nas alterações promovidas em seu texto pela Lei n.º 11.638/2007. No balanço patrimonial, o p
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CEBRASPE (CESPE) · 2024
º 6.404/1976) e nas alterações promovidas em seu texto pela Lei n.º 11.638/2007.
No balanço patrimonial, o patrimônio líquido será dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e dividendos acumulados.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque erra ao indicar "dividendos acumulados" como componente do patrimônio líquido. A Lei nº 6.404/1976, com as alterações posteriores, prevê que o patrimônio líquido é dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados, não em "dividendos acumulados".
Os dividendos representam parcela do lucro destinada a acionistas, não uma conta patrimonial a ser mantida como grupo do patrimônio líquido. Além disso, após as reformas contábeis, a conta "lucros acumulados" deixou de ser apresentada, restando apenas a indicação de prejuízos acumulados quando houver. A incorreção está, portanto, no termo final apresentado pela questão.
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