Questão FC155326
Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item apresenta uma situação hipotét
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Beatriz, que é empregada de determinada sociedade empresária, desenvolveu certo modelo de utilidade. Nessa situação, para que o modelo pertença exclusivamente a Beatriz, será necessário que ele esteja desvinculado do contrato de trabalho e que não tenha decorrido da utilização de recursos, meios, dados, materiais, instalações ou equipamentos do empregador.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque, segundo a legislação, um modelo de utilidade criado por um empregado pertence ao empregador se foi desenvolvido no exercício das atividades laborais e utilizando recursos da empresa. Para que Beatriz possa reivindicar a propriedade exclusiva do modelo de utilidade, é imprescindível que a criação não tenha relação com suas funções na empresa e que não tenha utilizado nenhum recurso ou estrutura fornecida pelo empregador. Assim, a desvinculação do contrato de trabalho e a ausência de uso de recursos do empregador são condições necessárias para que Beatriz detenha a exclusividade sobre o modelo que desenvolveu.
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