Questão FC155343
Julgue o item seguinte, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais. O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de novidade e de originalidade pelo INPI ocorre
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O exame do desenho industrial quanto aos aspectos de novidade e de originalidade pelo INPI ocorre mediante pedido específico do titular do desenho industrial ou de terceiro interessado, e não tem relação com a concessão do registro, que é automática.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois o exame do desenho industrial pelo INPI realmente analisa a novidade e a originalidade do pedido, que pode ser solicitado tanto pelo titular quanto por terceiros interessados. Esse exame é um procedimento que verifica se o desenho atende aos requisitos legais antes de conceder o registro. No entanto, a concessão do registro em si é automática, ou seja, uma vez que o pedido esteja formalmente correto e não haja impedimentos, o registro é concedido sem análise adicional, o que reflete a distinção entre o exame e a concessão do registro. Portanto, a afirmação expressa essa dinâmica corretamente.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em