Questão FC155378
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente. Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por memb
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quando se quer indicar ao consumidor que determinados produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em questão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A resposta é CERTA pois, conforme a Lei nº 9.279/96, no contexto da propriedade industrial, a utilização de uma marca coletiva é adequada para indicar que produtos ou serviços são originários de membros de uma certa entidade. O Artigo 123 da referida lei esclarece que a marca coletiva é especificamente definida como aquela que serve para identificar os itens fabricados ou serviços prestados por associados de uma organização ou entidade. Assim, quando uma marca coletiva é aplicada, ela não somente representa a identidade do produtor, mas também uma coletividade, promovendo interação e coesão entre os membros da entidade. Isso cria um valor agregado que não só beneficia os integrantes, mas também proporciona ao consumidor uma segurança quanto à origem e à qualidade dos produtos ou serviços oferecidos. Portanto, a afirmativa se alinha perfeitamente com o que estabelece a legislação, evidenciando sua correção.
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