Questão FC155393
Um fabricante de roupas masculinas, ex-senador da República, deseja registrar como marca o nome Ternos do Senador, acrescentando abaixo do nome o desenho do Congresso Nacional. Com
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A marca Ternos do Senador deve ser classificada como marca de produto, pois tem a finalidade de diferenciar as peças fabricadas pela empresa do ex-senador de outras idênticas ou semelhantes de origem diversa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A marca "Ternos do Senador" é classificada como marca de produto porque tem por finalidade identificar e diferenciar os ternos fabricados pela empresa do ex-senador em relação a outros produtos similares no mercado. O uso do termo "Senador" sugere uma associação direta com a figura pública, o que pode agregar valor à marca, mas isso não altera sua natureza como marca de produto, que visa garantir a distinção de origem e qualidade das mercadorias. Portanto, a afirmação está correta ao estabelecer que a marca serve para diferenciar os produtos da empresa de outros semelhantes.
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