Questão FC155394
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se seguem. Caso a associação dos produto
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Caso a associação dos produtores de morango deixe de existir, a marca Morangos BLZ, que é uma marca coletiva, também será extinta.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A assertiva é correta ao afirmar que a marca Morangos BLZ, sendo uma marca coletiva, será extinta se a associação dos produtores deixar de existir.
De acordo com a Lei nº 9.279/1996, especificamente no seu artigo 151, as marcas coletivas e de certificação estão vinculadas à existência da entidade que as administra. Isso significa que a vida útil da marca está intrinsecamente ligada à continuidade da associação que a representa.
Portanto, se a entidade cessar suas atividades, a marca deixa de ter sentido e, consequentemente, a sua proteção legal também se extingue.
Assim, a extinção da associação resulta na perda dos direitos sobre a marca, salientando a importância de se manter a organização ativa para garantir a proteção dos interesses de todos os seus membros.
Com isso, a questão evidencia um princípio básico do direito das marcas, que é a conexão entre a marca coletiva e a sua entidade associativa, reafirmando a importância da legalidade e organização no uso de marcas coletivas.
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