Questão FC155400
Julgue o item a seguir, referentes a marca de alto renome. Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Uma marca passa a ser classificada e protegida como marca de alto renome após seu reconhecimento como tal pelo INPI.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois para que uma marca seja classificada como de alto renome, é necessário que haja um reconhecimento formal por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Esse reconhecimento se baseia na notoriedade da marca no mercado, o que garante uma proteção especial contra o uso indevido por terceiros, mesmo em segmentos diferentes. Portanto, a proteção como marca de alto renome não é automática; depende do reconhecimento oficial pelo INPI.
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