Questão FC155408
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item. A análise de oposição feita a pedido de registro de marca fundamentada em suposta imitação tem como requisito a c
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
A análise de oposição feita a pedido de registro de marca fundamentada em suposta imitação tem como requisito a comprovação imediata, no momento de protocolização da oposição, do registro já existente da marca.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, durante o processo de oposição ao registro de uma marca, não é necessário que o oponente apresente imediatamente a comprovação do registro da marca que alega ter sido imitada no momento da protocolização da oposição. A legislação permite a apresentação de documentos e provas após a interposição da oposição, respeitando prazos estabelecidos, o que dá ao opositor a oportunidade de reunir a documentação necessária para fundamentar sua alegação de imitação.
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