Questão FC155409
De acordo com a Lei de Patentes, julgue o item subsecutivo. A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classi
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
A marca utilizada para a identificação de produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é classificada como marca de certificação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A questão apresentava uma confusão importante entre os tipos de marcas definidos na Lei nº 9.279/1996. Embora a afirmativa tenha mencionado a marca de certificação, ela realmente se referia à marca coletiva.
A marca coletiva é especificamente projetada para distinguir produtos ou serviços que são originados de associados pertencentes a uma mesma entidade ou organização, facilitando o reconhecimento desses bens como parte de um grupo.
Por outro lado, a marca de certificação tem a função de validar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas, mas não está ligada à origem coletiva de seus membros, e sim à qualidade ou especificações que o produto ou serviço deve atender.
A distinção entre essas categorias é essencial para a correta aplicação da legislação, e compreender esses conceitos evita interpretações errôneas, como a observada na pergunta. Assim, a resposta estava realmente errada, pois não levou em consideração a correta definição das marcas conforme a LPI.
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