Questão FC155418
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Considere que certa cidade localizada no interior do
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Considere que certa cidade localizada no interior do estado de Minas Gerais seja um polo produtor de calçados. Nessa situação hipotética, essa cidade pode ser considerada uma indicação de procedência no que se refere a esse produto específico.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Quando analisamos o papel das indicações geográficas dentro do contexto da Lei nº 9.279/1996, é preciso entender que elas são mais do que meros nomes; são sinônimos de qualidade e autenticidade. No exemplo apresentado, uma cidade mineira conhecida por sua produção de calçados pode realmente ser qualificada como uma indicação de procedência.
De acordo com o artigo 177, a aleatoriedade geográfica se transforma em um selo de qualidade quando o nome de uma localidade se torna sinônimo de um tipo específico de produto. A reputação ligada a esta cidade como polo produtor gera uma expectativa de padrão e tradição que beneficia a comercialização dos calçados.
Portanto, afirmar que tal cidade constitui uma indicação de procedência é absolutamente correto. Essa tipificação não apenas protege o consumidor, mas também valoriza a cultura local e os produtores, assegurando que aqueles que buscam o produto reconheçam a qualidade que ele carrega, ancorada na origem do seu processo produtivo. Assim, a resposta está em perfeita harmonia com a legislação vigente!
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