Questão FC155419
No que concerne às indicações geográficas, à doutrina e à legislação vigente a respeito desse assunto, julgue o item seguinte. Suponha que em certa região de país europeu seja prod
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Suponha que em certa região de país europeu seja produzida bebida alcoólica mundialmente conhecida e que o nome dessa região designe esse produto específico, cujas qualidades estejam diretamente associadas às características daquela região. Nessa situação hipotética, essa região é considerada uma denominação de origem.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A questão nos apresenta um cenário que exemplifica perfeitamente o conceito de denominação de origem</</em>. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, especificamente no artigo 178, a denominação de origem é o nome geográfico de um local que está intrinsecamente ligado às qualidades de um produto ou serviço oriundo daquela região.
Assim, ao mencionar uma bebida alcoólica com notória reputação e cuja singularidade é imprescindivelmente ligada ao seu local de produção, estamos observando um típico caso de denominação de origem.
Isso se justifica pelo fato de que as características do produto – seja por fatores naturais, como clima e solo, ou humanos, como técnicas de produção – são diretamente influenciadas por esse ambiente. Portanto, a afirmação de que essa região se configura como uma denominação de origem é, de fato, correta. Essa é a essência da proteção conferida às indicações geográficas, que visa resguardar e valorizar o patrimônio cultural e econômico das regiões produtivas.
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