Questão FC155449
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja ca
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2013
As marcas nominativas são constituídas por palavras, forma plástica do produto em que haja capacidade distintiva e que esteja livre de efeitos técnicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito é ERRADO porque a descrição dada sobre as marcas nominativas não corresponde à sua definição correta na legislação de propriedade intelectual.
As marcas nominativas são constituídas exclusivamente por palavras, letras ou números, sem qualquer inclusão de elementos gráficos ou desenhos.
É fundamental destacar que uma marca nominativa se limita a denominações verbais, sendo essa sua característica distintiva e essencial.
A confusão surge quando se menciona a “forma plástica do produto”, que se relaciona a outros tipos de marcas, como as marcas tridimensionais, e não às nominativas.
Para uma definição precisa, é essencial lembrar que a distintividade é um dos pilares para o registro de qualquer marca, mas os componentes que a formam devem estar dentro da definição legal adequada, que exclui detalhes artísticos ou visuais em marcas nominativas.
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